Data desta edição: 27.04.2011
| FGTS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS |
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Circular CAIXA 548/2011 - Estabelece procedimentos pertinentes aos recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. |
| CONECTIVIDADE SOCIAL |
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Circular CAIXA 547/2011 - Estabelece a certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil, de acordo com a legislação em vigor, como forma de acesso ao canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social. |
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Republicação - Circular CAIXA 547/2011 - Divulga o cronograma para obtenção da certificação digital para acesso ao Canal Eletrônico Conectividade Social. |
| NORMAS TRABALHISTAS |
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Portaria MTE 754/2011 - Altera a Portaria nº 2.092/2010, que criou o Conselho de Relações do Trabalho - CRT. |
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Lei RJ 5.952/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que utilizarem serviço de entrega através de motoboys, ou que possuam frota própria para o serviço, contratarem apólice de seguro para seus empregados. |
| PROFISSÕES REGULAMENTADAS |
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Resolução CFBM 198/2011 - Regulamenta o novo Código de Ética do Profissional Biomédico e revoga dispositivos das resoluções que menciona. |
| GUIA TRABALHISTA |
| GESTÃO DE RH |
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Se Há Negligência com a Segurança do Trabalho Quem Paga a Conta do INSS é a Própria Empresa |
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Suspensa Retroatividade de Lei Estadual do RS que Fixava Data-Base dos Pisos Salariais |
| PAUSA PARA O CAFÉ |
| PUBLICAÇÕES ATUALIZÁVEIS |
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